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IMPACTO
Organização sem fins lucrativos em Jaboatão dos Guararapes
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PROJETOS
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Projeto Conexão em Ação
Através do Projeto Conexão em Ação objetivamos fortalecer os vínculos familiares e comunitários de adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade psicossocial. Visando oportunizar aos sujeitos a elaboração de seus projetos de vida, como também fortalecer o convívio familiar e comunitária, a fim de impulsionar a reconfiguração dos contextos familiares e o bem-estar social. As ações desta proposta estão embasadas nos serviços socioassistenciais de proteção social básica, na modalidade de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para atender indivíduos (crianças e adolescentes) e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.
O serviço organiza-se de modo a ampliar a 60 crianças e adolescentes as trocas culturais e vivenciais, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Devido ao seu caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, visa o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.
As atividades englobam as diretrizes previstas nas orientações técnicas do serviço para essa faixa etária e proposta pedagógica municipal “Brincando e Protegendo” como: oficinas de cidadania e várias linguagens culturais, esportivas e de comunicação, brincadeiras orientadas, dinâmicas de grupo, produção coletiva, jogos, elaboração de texto, leitura, pesquisa, desenvolvimento de ações comunitárias, passeios socioeducativos, participação em eventos e espaços de defesa dos direitos das crianças.
As atividades grupais são organizadas de modo que propicie momentos intergeracionais e a heterogeneidade, buscando-se ampliar as trocas culturais e vivenciais, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária, focando no protagonismo infantojuvenil. Durante os grupos temáticos são trabalhados conteúdos de enfrentamento ao preconceito de gênero, étnico-racial, de pessoas com deficiência, entre outros.
Os grupos tem ainda atividades de caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.
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Projeto Longevidade
Através do Projeto Longevidade, a Impacto busca atuar na perspectiva da Proteção Social Básica, prevista no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, buscando prevenir situações de risco, através do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. “Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)”. (PNAS, 2004).
Portanto, as ações da Impacto visam desenvolver um tipo de intervenção que, como propõe Sarriera (2004), busca transformações na vida cotidiana, espaço onde as histórias pessoais, grupais ou coletivas ocorrem e que, como sinaliza Espinosa (2004), se sustenta na prevenção e educação, na promoção e otimização, no fortalecimento dos recursos e potencialidades dos grupos e coletivos sociais.
O projeto foca suas ações no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para idosos com idade acima de 60 anos, sendo 4 grupos de 30 usuários, totalizando o atendimento a 120 idosos.
Todas as atividades voltadas para os idosos envolvem temáticas relacionadas a cidadania e várias linguagens culturais, esportivas e de comunicação, atividades manuais podendo envolver a geração de renda, e fortalecedoras da espiritualidade, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitárias.
As temáticas são trabalhadas por meio de oficinas ministradas nos grupos, sustentadas por técnicas de dinâmicas de grupo, produção coletiva, jogos, pesquisa, desenvolvimento de ações comunitárias, passeios socioeducativos, participação em eventos e espaços de defesa dos direitos dos idosos.
Desta forma, o serviço será realizado na modalidade de grupos, conforme orientações técnicas do serviço na Política Nacional da Assistência Social - PNAS, organizado a partir das necessidades individuais e subjetivas de cada sujeito e de cada grupo, de modo a complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Os usuários ainda tem disponíveis atendimentos individuais psicossociais, bem como encaminhamentos necessários a rede de garantia de direitos, conforme demanda apresentada. Durante as atividades é oferecido aos usuários alimentação/lanche balanceada conforme orientação previstas na segurança alimentar e nutricional, com alimentos em quantidade e qualidade suficientes, bem como prevendo-se hábitos alimentares sadios.
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Projeto Legado
Execução indireta da Política Nacional da Assistência Social (PNAS) dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade, em medida socioeducativa (MSE) em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC), conforme preconiza as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei de Nº 8.742/93); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei de Nº 8.069/90); Resolução de nº 119 de 11 de dezembro de 2006; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, Lei de Nº 12.594/12); Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município do Jaboatão dos Guararapes – 2017/2026, com base na Resolução de nº 14 de 23 de novembro de 2016.
Com a evolução do sistema de garantia de direitos, foi instituído o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase (Lei de Nº 12.594/2012), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas. Este sistema referenda as diretrizes do Estatuto, da PNAS e Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2004), sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa, priorizando-se aquelas executadas em meio aberto em detrimento das restritivas e privativas de liberdade.
Nesta perspectiva, as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) devem ser priorizadas conforme a proporcionalidade do ato infracional praticado. Este sistema de proporcionalidade baseia-se também nos acordos internacionais sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, bem como em bases éticas e pedagógicas.
Priorizou-se no Sinase a municipalização dos programas de meio aberto através da articulação de políticas intersetoriais em nível local, assim como já apontava a PNAS, visando a constituição de redes de apoio nas comunidades a fim de assegurar o direito à convivência familiar e comunitária.
Conforme prevê as legislações vigentes destinadas as medidas socioeducativas, a regionalização e municipalização da execução deve ser priorizada, sendo assim o município do Jaboatão dos Guararapes assume seu papel sediando 02 (duas) unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE. Quanto as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – MSEMA, a execução é mista (direta e indireta), tendo como coordenador e executor das ações o CREAS MSE (01 núcleo) e a execução das atividades de MSEMA de LA e PSC por 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil - OSC.
A meta de atendimento direto total do “Projeto Legado” é de 96 usuários do Serviço de Medida Socioeducativa em Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC, voltados à execução para o público de adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, aplicada pela Justiça da Infância e da Juventude e suas famílias.
Por meio da parceria entre a Impacto e o apadrinhamento Anjos da Guarda está sendo ofertada, dede janeiro de 2022, a Oficina cultural e esportiva de capoeira, vinculada ao Projeto Legado. A atividade é ofertada semanalmente no Instituto, todas às terças-feiras no horário da manhã pelo Mestre Babuíno.
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Energia do Futuro
O Projeto Energia do Futuro, financiado pelo Instituto Cooperforte, tem o propósito de transformar realidades socioeconômicas de jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos, por meio de iniciativas de qualificação profissional e social, na área de infraestrutura, através do curso de eletricista, visando a inserção dos treinandos no mundo do trabalho, ampliando a empregabilidade no mercado formal e informal.
O CURSO DE ELETRICISTA
Serão ofertadas 40 vagas, em dois cursos de eletricista, sendo 20 vagas para a turma da tarde e 20 vagas para a turma da noite.
Duração do Curso
Início: 03/09/2019
Término: 28/02/2020
Carga horária total: 260 horas
Módulos teóricos e prático:
MÓDULO I - Cidadania (40 horas)
MÓDULO II - Elevação Escolar (40 horas)
MÓDULO III - Específico de Eletricista (100 horas)
MÓDULO IV - NR10 (40 horas)
MÓDULO V - Vivência Prática (40 horas)
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Projeto Rede Amiga
Através do Projeto Rede Amiga a equipe técnica do Impacto busca fortalecer a rede do Sistema de Garantia dos Direitos - SGD, especialmente as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s ofertando assessoramento, cursos, seminários e palestras gratuitas na área da Assistência Social e Direito da Criança e do Adolescente, bem como em captação de recursos voltados ao terceiro setor.
6
Controle Social
A equipe técnica do Impacto busca fortalecer a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, bem como a Política Nacional de Assistência Social. Para tanto, participa ativamente das reuniões dos Conselhos Municipais, visando a efetivação do controle social. Desta forma, utiliza como estratégia de ação a criação e o fortalecimento de capacidades de ampliação de mobilização e monitoramento no âmbito da sociedade civil. A Impacto está inscrita no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA/JG e no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
7
Comunidade
O Impacto mantêm em suas ações a doação de gêneros alimentícios para a população em situação de vulnerabilidade social, visando minimizar as situações de pobreza e de fome. Para esta ação formaliza parcerias com empresas públicas e órgãos privados. Nosso principal parceiro é o Sítio Barreiras Fruticultura. Você ou sua empresa também podem se tornar um doador e ajudar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Venha fazer parte do nosso quadro de doadores e parceiros!
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Informação Legal
O Projeto Informação Legal tem como objetivo facilitar o acesso a justiça, por meio de orientação jurídica gratuita nas áreas:
-
Direito civil
-
Direito do consumidor
Visa proporcionar educação jurídica à população, realizando triagem dos casos; encaminhamento aos órgãos competentes; orientação quanto a documentação necessária, palestras informativas, entre outras ações.
Sabe-se hoje que acessar o sistema judiciário é uma tarefa cansativa, demorada, e bastante onerosa devido à sobrecarga do sistema. Nesta perspectiva, as ações do projeto buscam estimular a pratica da cultura de paz e da mediação de conflitos, uma vez que estas se encontram intrinsecamente relacionada à prevenção e à resolução não violenta dos conflitos. É uma cultura baseada em tolerância, solidariedade e compartilhamento cotidiano. Uma cultura que respeita todos os direitos individuais - o princípio do pluralismo, que assegura e sustenta a liberdade de opinião.
Para tanto, conta com uma equipe voluntária de advogados responsáveis:
Doutora Cristiane Miranda de Almeida Sampaio - OAB: 37.974
Doutora Fernanda Albuquerque Paes Barreto - OAB: 32.321
As orientações são agendadas mensalmente e acontecem na sede da Organização. Por tanto, se você precisa de orientação jurídica gratuita, entre em contato: +55 81. 994015938 ou contato@ongimpactope.org. Sua causa também é nossa!
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