top of page

TRANSPARÊNCIA

Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação - LAI (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.), nesse espaço você poderá encontrar os documentos em vários formatos necessários para acompanhar nossas ações de forma transparente.

Vem com a gente realizar o controle social!

RESULTADOS

DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL

ATA DE FUNDAÇÃO

ESTATUTO SOCIAL

ATA ELEIÇÃO 2015/2019

ATA ELEIÇÃO 2019/2023

ATA ELEIÇÃO 2023/2027

INFORMAÇÕES DE VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO

PROJETO LEGADO
 


DATA DA ASSINATURA: 19/12/20219
VALOR: 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais)
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração Nº 036/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Atender as demandas de adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade, com finalidade de 96 (noventa e seis) metas do município do Jaboatão dos Guararapes, conforme plano de trabalho. 

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020
VALOR: 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais)
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 036/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a renovação do Termo de Colaboração por mais 12 meses com termo inicial em 31/12/2020 e termo final em 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021
VALOR: 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais)
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 036/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a renovação do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses com termo inicial em 31/12/2021 e termo final em 31/12/2022 e Inclusão de cláusula da forma de execução e pagamento parcial.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022
VALOR: 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais)
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 036/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a renovação do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses com termo Inicial em 31/12/2022 e termo final em 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
VALOR: R$ R$ 829.440,00 (oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) a ser pago em 08 (oito) parcelas.
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 012/2024 - SAS
DESCRIÇÃO DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem como objeto a celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, de Medida Socioeducativa (MSE) em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC) no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.

PROJETO CONEXÃO EM AÇÃO - ADOLESCENTE

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019
VALOR: 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais)
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 027/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Atendimento direto do Projeto CONEXÃO EM AÇÃO, destinado a adolescentes com faixa etária entre 13 e 17 anos que constituirão 2 grupos de 30 usuários, totalizando 60 adolescentes.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019
VALOR: 18.000,00 (Dezoito mil Reais)
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 027/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses com termo inicial em 31/12/2019 e termo final em 30/06/2020.

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020
VALOR: 6.000,00 (Seis mil Reais)
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 027/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Inclusão da Fonte 101 - Recursos Ordinários, ao Termo de Colaboração 027/2019 - SEMASC.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
VALOR: 18.000,00 (Dezoito mil Reais)
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 027/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses com termo em 31/12/2020 e termo final em 30/06/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VALOR: 18.000,00 (Dezoito mil Reais)
INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 027/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses com termo em 01/07/2021 e termo final em 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022
VALOR: 18.000,00 (Dezoito mil Reais)
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 011/2022 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Atender as demandas com adolescentes de 13 a 17 anos, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
VALOR: 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a ser pago em 24 parcelas
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 013/2023 - SAS
DESCRIÇÃO DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem como objeto a Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISDE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender adolescentes na faixa etária de 13 A 17 anos de idade em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes.

PROJETO LONGEVIDADE
 

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019
VALOR: 72.000,00 (Setenta e dois mil Reais)
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 019/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Atender as demandas de idosos acima de 60 anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 120 (cento e vinte) metas do Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2020
VALOR: 12.000,00 (Doze mil Reais)
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 019/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Inclusão da Fonte 101 - Recursos Ordinários, ao Termo de Colaboração 019/2019 - SEMASC.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
VALOR: 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais)
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 019/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses com termo em 30/06/2020 e termo final em 31/12/2020.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
VALOR: 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais)
INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 019/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses com termo em 31/12/2020 e termo final em 30/06/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021
VALOR: 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais)
INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de Nº 019/2019 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses com termo em 01/07/2021 e termo final em 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022
VALOR: 72.000,00 (Setenta e dois mil Reais)
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 013/2022 - SEMASC
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento de idosos acima de 60 anos, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, realizando serviços que contribuam para preservação da vida, conforme Plano de Trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
VALOR: 72.000,00 (Setenta e dois mil Reais)
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 011/2024 - SAS
DESCRIÇÃO DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem como objeto a celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, a fim de atender pessoas na faixa etária de 60 anos de idade ou mais, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.

DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024
VALOR: 27.000,00 (Vinte e sete mil Reais)
INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2024 - SAS
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Plano de Trabalho quanto a inclusão de mais 30 (trinta) metas ao projeto e o acréscimo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a cada parcela mensal, alterando o valor do repasse de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

PROJETO IMAGINE
 

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) a ser pago em 24 parcelas
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 024/2023 - SAS
DESCRIÇÃO DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem como objeto a execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender crianças de até 06 (seis) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.

PROJETO CONEXÃO EM AÇÃO - CRIANÇA
 

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração de Nº 016/2023 - SAS
DESCRIÇÃO DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem como objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, para crianças de 07 a 12 anos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO LONGEVIDADE

DATA DA PRESTAÇÃO: 21/02/2024
PARCELA Nº 1
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 02/04/2024
PARCELA Nº 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/04/2024
PARCELA Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 11/06/2024
PARCELA Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 01/07/2024
PARCELA Nº 5
SITUAÇÃO: APROVADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO CONEXÃO EM AÇÃO - ADOLESCENTE

DATA DA PRESTAÇÃO: 21/02/2024
PARCELA Nº 1
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 02/04/2024
PARCELA Nº 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/04/2024
PARCELA Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 11/06/2024
PARCELA Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 01/07/2024
PARCELA Nº 5
SITUAÇÃO: APROVADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO CONEXÃO EM AÇÃO - CRIANÇA

DATA DA PRESTAÇÃO: 21/02/2024
PARCELA Nº 1
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 02/04/2024
PARCELA Nº 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/04/2024
PARCELA Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 11/06/2024
PARCELA Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO IMAGINE

DATA DA PRESTAÇÃO: 01/07/2024
PARCELA Nº 5
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 21/02/2024
PARCELA Nº 1
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 02/04/2024
PARCELA Nº 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/04/2024
PARCELA Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 11/06/2024
PARCELA Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 01/07/2024
PARCELA Nº 5
SITUAÇÃO: APROVADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO LEGADO

DATA DA PRESTAÇÃO: 21/02/2024
PARCELA Nº 1
SITUAÇÃO: APROVADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO LONGEVIDADE

DATA DA PRESTAÇÃO: 12/12/2023
PARCELA Nº 11
SITUAÇÃO: APROVADA

 

DATA DA PRESTAÇÃO: 09/01/2024
PARCELA Nº 12
SITUAÇÃO: APROVADA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO CONEXÃO EM AÇÃO - ADOLESCENTE

DATA DA PRESTAÇÃO: 11/04/2023
PARCELA Nº 1 e 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 05/05/2023
PARCELA Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/06/2023
PARCELA Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 26/06/2023
PARCELA Nº 5
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 31/07/2023
PARCELA Nº 6
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 22/08/2023
PARCELA Nº 7
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 05/10/2023
PARCELA Nº 8
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 24/10/2023
PARCELA Nº 9
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 28/11/2023
PARCELA Nº 10
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 12/12/2024
PARCELA Nº 11
SITUAÇÃO: APROVADA

 

DATA DA PRESTAÇÃO: 09/01/2024
PARCELA Nº 12
SITUAÇÃO: APROVADA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO LEGADO

DATA DA PRESTAÇÃO: 22/08/2023
PARCELA Nº 7
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 05/10/2023
PARCELA Nº 8
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 24/10/2023
PARCELA Nº 9
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 28/11/2023
PARCELA Nº 10
SITUAÇÃO: APROVADA

 

DATA DA PRESTAÇÃO: 11/04/2023
PARCELA Nº 1 e 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 05/05/2023
PARCELA Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/06/2023
PARCELA Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 26/06/2023
PARCELA Nº 5
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 31/07/2023
PARCELA Nº 6
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 24/04/2023
PARCELA Nº 1
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 19/07/2023
PARCELAS Nº 2
SITUAÇÃO: APROVADA

DATA DA PRESTAÇÃO: 16/10/2023
PARCELAS Nº 3
SITUAÇÃO: APROVADA

 

DATA DA PRESTAÇÃO: 01/2024
PARCELAS Nº 4
SITUAÇÃO: APROVADA

OBS: Durante o ano de 2023 e de janeiro à junho de 2024, não houveram aquisições de equipamentos e materiais permanentes à consecução do objeto e serviços de adequação de espaço físico com recurso público.

Informações atualizadas em 16/07/2024 às 11:25

bottom of page